EXONERAÇÃO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 03/04/2020 ás 08:00:00

Portaria n° 055/2020

SANTA FÉ DO ARAGUAIA - 03 DE ABRIL DE 2020

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atibuição legais que lhes conferem o Art.37, incisos II e V da Constituição Federal, bem como os conferidos pela Legislação Municipal, e. 

Considerando que, os cargos comissionados são de natureza de confiança, ou seja são cargos de chefia, direção ou assesoria, não havendo estabilidade.

Consiiderando que, a escolha do individio nos termos supracitados, seja livre, não havendo necessidade de concurso, assim como exoneração do cargo também de livre convencimento.

 

RESOLVE.

Art. EXONERAR A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, de Secretario Municipal de Educação , o senhor CELSON ALVES, a partir da data de publicação da portaria, com vencimento fixado na legislação Municipal em vigor.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua  sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa fè do Araguaia, Estado do Tocantins aos 30 de do mês de Março de 2020.