Decreto: DECRETO n º024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Educação Ambiental e Concientização Ecológica
Declara
Situação de Emergência em
parte d a área do Município de Santa Fé
do Araguaia /TO, atingidas por incêndios
florestais e queimadas COBRADE
1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, proveniente das
condições climáticas de estiagem
COBRADE 1.4.1.1.0 )), conforme
legislação aplicada ao tema.
