Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Processo Seletivo para escolha para seleção de Diretor das Unidades Escolares do município de Santa Fé do Araguaia- TO, na forma
que especifica.
Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença do servidor MARCOS ALVES MOREIRA, na forma que especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS DE CAMPANHA E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.
“Designar servidora efetiva para responder interinamente pela Direção da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes , e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora efetiva para exerger cargo em Comissão, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora em cargo de Diretora da Escolar, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO
“Dispõe sobre a cessão, com ônus, de servidores ao Poder Judiciário, na forma que especifica.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e do inciso II do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica.”
“Institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Fé do Araguaia - TO e dá outras providências.”
“Dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal da Educação - CME de Santa Fé do Araguaia, e dá outras providências.”
