Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO

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Portaria

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Subsecretário da Secretaria
Municipal de Esportes de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras
providências.”

Portaria

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias"

EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, DIVULGA EDITAL PARA PROCESSO OSELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Portaria

Nomeia e constitui Comissão organizadora do processo simplicado para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Agente Comunitário De Saúde - ACS, na forma que especifica.

Portaria

"Dispõe sobre o Desligamento á pedido do Concelho Tutelar ANDERSON PEREIRA DA SILVA, e dá outras providencias"

Portaria

"Designa servidor como fiscal Técnico de obras e serviços de engenharia no municipio, na forma que especifica."

Portaria

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias."

Portaria

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanete de Licitação -CPL,designa Pregoeiro Oficial, e dá outras providencias"

Portaria

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Processo Seletivo para escolha para seleção de Diretor das Unidades Escolares do município de Santa Fé do Araguaia- TO, na forma
que especifica.

Portaria

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo de provimento em comissão de chefe de convenios, prestação de contas e elaboração de projetos, e da outras providencias."

Portaria

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

Portaria

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

Resolução

DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS DE CAMPANHA E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

Portaria

Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença do servidor MARCOS ALVES MOREIRA, na forma que especifica.

Portaria

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora em cargo de Diretora da Escolar, e dá outras providências”.

Portaria

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora efetiva para exerger cargo em Comissão, e dá outras providências”.

Portaria

“Designar servidora efetiva para responder interinamente pela Direção da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes , e dá outras providências”.

Decreto

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025”

Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

“Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

 

Portaria

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO

Portaria

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

Portaria

"Dispõe sobre a Alteração de datas das etapas 11 (prova), 12 (relação de candidatos habilitados) e 13 (reunião para campanha) publicadas no Calendário do Edital 001 / 2023 da Comissão especial do Processo de Concelheiro Tutelar no Municipio de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica."

Lei

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e do inciso II do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica.”

Portaria

“Dispõe sobre a cessão, com ônus, de servidores ao Poder Judiciário, na forma que especifica.”

Portaria

"Dispõe sobre a cessão,com ônus, de servidores ao Poder judiciário, na forma que especifica."

Portaria

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, na forma que especifica."

Lei

“Institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Fé do Araguaia - TO e dá outras providências.”

Lei

“Dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal da Educação - CME de Santa Fé do Araguaia, e dá outras providências.”

Portaria

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, e dá outras providencias"

Portaria

"Revoga a Portaria 067/2021, na forma que especifica."

Portaria

"Dispõe sobre a transferencia de servidora pública municipal para órgão da administração pública municipal, na forma que especifica."

Portaria
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Portaria

"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos de interesse perticular, na forma que especifica."

Decreto
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 010/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Portaria
Dispõe sobre a alteração do Calendário referente ao Edital 001/2023 da Comissão Especial do Processo de escolha de Conselheiro Tutelar no Municipio de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica.
Portaria
Nomeia e constitui Comissão paritária de avaliação, enquadramento e gestão da carreira dos servidores municipais integrantes dos quadros da Saúde, na forma que especifica.
Portaria

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOSE RIBAMAR SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE; AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO na forma que especifica."

Decreto
“Dispõe sobre o reajuste de tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo SAAE, nos termos da Lei Municipal 579/2018.”
Decreto
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional Horizontal à servidora do quadro pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Lei 352/2009, na forma que especifica.”
Decreto
“Dispõe sobre ponto facultativo na data de 06 de abril de 2023, na forma que especifica. ”
Decreto
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica.”
Decreto
“Dispõe sobre a composição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, especificamente a Câmara do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o PARA O QUADRIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.”
Decreto
“Dispõe sobre o pagamento de saldo retroativo de DATA BASE aos servidores efetivos do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.”
Resolução
 Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Santa Fé do Araguaia-TO.
Decreto
“Dispõe sobre a regulamentação de antecipação de 13º salário aos servidores públicos municipais e contratados de forma excepcional e temporária, na forma que especifica.”
Decreto
“Altera os membros do COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO que trata da POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO, e revoga integralmente os Decretos 011/2019 e 048/2021 na forma que especifica.”  
Decreto
“Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica, na forma que especifica.”
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