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"CRIA ESCOLA MUNICIPIO NA FAZENDA REMANSO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 16/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO, BRAZÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO"
Data: 16/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 035/1993''
Data: 16/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR E IDENIZAR POSSEIROS QUE TENHAM BENFEITORIAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 16/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DESPESAS EM CONVENIO COM A NATURATINS, QUANTO Á INFRA-ESTRUTURA NAS PRAIAS DO MUNICIPIO"
Data: 15/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES E/OU A ENTIDADES FILANTROPICAS"
Data: 15/06/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DOA ÁREA DE TERRAS Á POLICIA MILITAR DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE POLICIAIS"
Data: 12/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DÁ A ATUAL RUA ÁGUA BOA A DENOMINÇÃO DE RUA ANTONIO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 12/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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 " DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MATADOURO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 13/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 026/93 E ACRESCENTA ARTIGO SOBRE PENALIDADES''
Data: 12/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 13/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 12/05/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 16/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÔE SOBRE CONSTRUÇÃO DE NECROTÊRIO PARA O CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 16/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data: 16/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 16/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PLANALTO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNSCIAS"
Data: 23/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA KUREHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA XAMBIOÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA ANAJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE DA CONTRUÇÃO DE CHAFARIZES NO BAIRRO NOVO PLANALTO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE CONTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 23/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITARIA EM SANTA FÉ DO ARAGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 23/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 23/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 23/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" REGULA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SANTA FÉ DO ARGUAIA E DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 15/04/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"CONTRÓI PONTE SOBRE O RIO SÃO PEDRO E GROTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA SUB-DELEGACIA DE POLICIA NO POVOADO DE PORTO LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CONTRÓI PRAÇA FRENTE Á IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSPCOAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA"
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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"AUTORIZA PAGAMENTOS COM REGISTROS EM CARTORIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO PLANALTO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA"
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PLANALTO"
Data: 16/03/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA LAVANDERIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS"
Data: 25/02/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA ESCOLA MUNICPAL NA REAGIÃO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 25/02/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CRIA CRECHE EM SANTA FÉ DO ARGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 25/02/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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" CONTRÓI PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 25/02/1993 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
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