“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ÁREAS DOADAS AS ASSOCIAÇÕES DAS MÃES, E ASS. DESENV. COMUNITARIO DE SANTA FÉ, PARA O MUNICIPIO.
SANTA FE DO ARAGUAIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE
PONTO FACULTATIVO
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Regulamenta o Acesso à Informação Pública, pelo cidadão (Lei Federal n° 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA– TO”.
Declara
Situação de Emergência em
parte d a área do Município de Santa Fé
do Araguaia /TO, atingidas por incêndios
florestais e queimadas COBRADE
1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, proveniente das
condições climáticas de estiagem
COBRADE 1.4.1.1.0 )), conforme
legislação aplicada ao...
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Fé do Araguaia/TO e dá outras providências”.
Decreto Nº 015, de 29 de Maio de 2024.
"Regulamenta o Acesso à Informação
Pública, pelo cidadão (Lei Federal n" 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se específica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025”
"Altera membros da Comissão de Regularização Fundiária, constituída pelo Decreto 102/2022, na forma que especifica."
"Dispõe a transferencia do feriado do dia 15 de setembro em comemoração ao deia do Evangelico, para os Orgãos da administrção pública municipal na forma que especifica."
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação das novas cepas/variantes da Covid-19, e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO 015 DE 10 DE MARÇO DE 2021;
DEFINE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FERERAL;
IMPÕE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO D COVID-19;
ESTABELECE A JORNADA DE...
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O RETORNO PRESENCIAL DA ATIVIADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA...
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, FESTAS, EVENTOS OU BLOCOS DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.