Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO

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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01...

“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 010/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional Horizontal à servidora do quadro pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Lei 352/2009, na forma que especifica.”
“Dispõe sobre o reajuste de tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo SAAE, nos termos da Lei Municipal 579/2018.”
“Dispõe sobre ponto facultativo na data de 06 de abril de 2023, na forma que especifica. ”
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito...
“Dispõe sobre a composição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, especificamente a Câmara do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o PARA O QUADRIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE...
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais, para realização de cursos profissionalizantes”.
“Dispõe sobre o pagamento de saldo retroativo de DATA BASE aos servidores efetivos do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.”
“Dispõe sobre a regulamentação de antecipação de 13º salário aos servidores públicos municipais e contratados de forma excepcional e temporária, na forma que especifica.”
“Altera os membros do COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO que trata da POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO, e revoga integralmente os Decretos 011/2019 e 048/2021 na forma que...
“Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica, na forma que especifica.”
“Dispõe sobre a delegação de competências para atuação do Fiscal de Tributos, na forma que especifica.”
“Decreta luto em virtude do falecimento do senhor JOSÉ ALVES DA COSTA”.

"Altera membros da Comissão de Regularização Fundiária, constituída pelo Decreto 102/2022, na forma que especifica."

Dispõe da suspensão das atividades escolares presenciais na rede particular no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia
Dispõe sobre medidas restritivas, determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19

"Dispõe a transferencia do feriado do dia 15 de setembro em comemoração ao deia do Evangelico, para os Orgãos da administrção pública municipal na forma que especifica."

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação das novas cepas/variantes da Covid-19, e dá outras providências.

“Decreta luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento de Marcos Fernando Alves Costa”.
“Decreta ponto facultativo na data que especifica”.
-Altera o Decreto 015 de 10 de Março de 2021; -Adere às recomendações e políticas públicas Estaduais e Federal; -Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e...

ALTERA O DECRETO 015 DE 10 DE MARÇO DE 2021;

DEFINE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FERERAL;

IMPÕE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À...

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O RETORNO PRESENCIAL DA ATIVIADES ESCOLARES DA REDE...

Dispõe sobre a VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO de reuniões, encontros, festas, eventos ou blocos de carnaval no Município de Santa Fé do Araguaia, para conter o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus...

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, FESTAS, EVENTOS OU BLOCOS DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS -...

Prorrogação da situação de emergência, altera os artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021.
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS PARTES QUE ESPECIFICA. 

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REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VERANEIO 2020 NAS PRAIAS DO RIO ARAGUAIA E PROIBIÇÃO DE ACAMPAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ...

REVOGA TOTAL E PARCIALMENTE DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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