Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF


“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

Data: 06/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ÁREAS DOADAS AS ASSOCIAÇÕES DAS MÃES, E ASS. DESENV. COMUNITARIO DE SANTA FÉ, PARA O MUNICIPIO.

Data: 24/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF


SANTA FE DO ARAGUAIA 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE
PONTO FACULTATIVO
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/10/2024 Conselho Municipal de Saúde Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

“Regulamenta o Acesso à Informação Pública, pelo cidadão (Lei Federal n° 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se especifica e dá outras providências.”

Data: 01/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA– TO”.

Data: 14/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

Declara
Situação de Emergência em
parte d a área do Município de Santa Fé
do Araguaia /TO, atingidas por incêndios
florestais e queimadas COBRADE
1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2, proveniente das
condições climáticas de estiagem
COBRADE 1.4.1.1.0 )), conforme
legislação aplicada ao...

Educação Ambiental e Concientização Ecológica
Data: 16/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF


“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Fé do Araguaia/TO e dá outras providências”.

Serviços sobre Meio ambiente
Data: 13/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

Decreto Nº 015, de 29 de Maio de 2024. 

Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Regulamenta o  Acesso à Informação
Pública, pelo cidadão (Lei Federal n" 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se específica e dá outras providências.

LAI Municipal
Data: 01/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025”

Data: 12/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 010/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Data: 20/04/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional Horizontal à servidora do quadro pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Lei 352/2009, na forma que especifica.”
Data: 05/04/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre o reajuste de tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo SAAE, nos termos da Lei Municipal 579/2018.”
Data: 05/04/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre ponto facultativo na data de 06 de abril de 2023, na forma que especifica. ”
Data: 04/04/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de...
Data: 27/03/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre a composição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, especificamente a Câmara do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o PARA O QUADRIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.”
Data: 24/03/2023 Educação Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais, para realização de cursos profissionalizantes”.
Data: 01/02/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre o pagamento de saldo retroativo de DATA BASE aos servidores efetivos do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.”
Data: 07/03/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre a regulamentação de antecipação de 13º salário aos servidores públicos municipais e contratados de forma excepcional e temporária, na forma que especifica.”
Data: 16/02/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Altera os membros do COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO que trata da POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO, e revoga integralmente os Decretos 011/2019 e 048/2021 na forma que especifica.”  
Data: 15/02/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia, na forma que especifica, na forma que especifica.”
Data: 14/02/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Dispõe sobre a delegação de competências para atuação do Fiscal de Tributos, na forma que especifica.”
Data: 18/01/2023 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta luto em virtude do falecimento do senhor JOSÉ ALVES DA COSTA”.
Data: 16/12/2022 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Altera membros da Comissão de Regularização Fundiária, constituída pelo Decreto 102/2022, na forma que especifica."

Data: 22/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe a transferencia do feriado do dia 15 de setembro em comemoração ao deia do Evangelico, para os Orgãos da administrção pública municipal na forma que especifica."

Data: 13/09/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/06/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

-Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação das novas cepas/variantes da Covid-19, e dá outras providências.

Data: 12/04/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento de Marcos Fernando Alves Costa”.
Data: 08/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta ponto facultativo na data que especifica”.
Data: 31/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

ALTERA O DECRETO 015 DE 10 DE MARÇO DE 2021;

DEFINE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FERERAL;

IMPÕE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO D COVID-19;

ESTABELECE A JORNADA DE...

Data: 23/03/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
-Altera o Decreto 015 de 10 de Março de 2021; -Adere às recomendações e políticas públicas Estaduais e Federal; -Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19; -Estabelece...
Data: 23/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe da suspensão das atividades escolares presenciais na rede particular no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia
Data: 17/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O RETORNO PRESENCIAL DA ATIVIADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA...

Data: 10/03/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre medidas restritivas, determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19
Data: 10/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, FESTAS, EVENTOS OU BLOCOS DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data: 11/02/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre a VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO de reuniões, encontros, festas, eventos ou blocos de carnaval no Município de Santa Fé do Araguaia, para conter o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providencias
Data: 11/02/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Prorrogação da situação de emergência, altera os artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021.
Data: 04/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia.
Data: 04/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS PARTES QUE ESPECIFICA. 

Data: 05/01/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data: 19/10/2020 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 13112024a.qua.320neo