DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VERANEIO 2020 NAS PRAIAS DO RIO ARAGUAIA E PROIBIÇÃO DE ACAMPAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TOTAL E PARCIALMENTE DECRETOS MUNICIPAIS E DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.