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“Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal no Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a exclusão de servidores da Portaria nº 060/2024 e dá outras providências.”

Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal no Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a exclusão de servidores da Portaria n° 060/2024 e dá outras providências."

Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal do Município de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências. "

Data: 09/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, rescisão de contratos e destituição de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de cessão de Servidor com lotação no Poder Judiciário, na forma específica.”

Data: 31/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DESIGNAR SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 02/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a manter a cessão, com ônus de servidora Municipal ao Poder Judiciário, na forma específica.”

Data: 02/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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NOMEAR COMITÊ DE FARMÁRCIA E TERAPÊUTICA PARA ELABORAR E IMPLANTAR A REMUME-Relação Municipal de Medicamentos Essenciais DE SANTA
FÉ DO ARAGUAIA-TO

Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação de fiscal de fiscal de contrato, na forma que especifica.”

Data: 09/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 04/2024 QUE DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

Data: 09/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

Data: 09/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data: 09/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias".

Data: 03/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a Alteração na nomeação de servidor em Cargo Comissionado, e dá outras providências".

Data: 03/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"designar servidora efetiva para exercer função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Euripia Pereira Lopes, e dá outras providências".

Data: 09/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Nomeia e constitui Comissão paritária de avaliação, enquadramento e gestão da carreira dos servidores municipais integrantes dos quadros da Saúde, na forma que especifica.

Data: 10/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre deferimento de Licença Maternidade, na forma que especifica."

Data: 20/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre deferimento de Licença Maternidade, na forma que especifica".

Data: 02/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura do Municipio de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências".

Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre Convocação de Concelheiro Tutelar -1 Suplente do Municipio de Santa Fé do Araguaia-To, e outras providências."

Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre concessão de auxilio doença pelo RGPS Regime Geral de Previdencia Social - O INSS, para servidor público deste municipio e dá outras providências".

Data: 18/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias".

Data: 11/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre nomeação interna a secretaria municipal de infra estrutura e da outras providencias".

Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre revogação/nomeação servidora para cargo em comissão e outras providencias".

Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre o DEFERIMENTO de Licença de servidor deste municipio para concorrer a cargo eletivo, e dá outras providências".

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a NOMEAÇÂO de Subsecretario da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências".

Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência...

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Normatiza as prescrições de medicamentos pelos enfermeiros da rede de atenção básica de saúde do município de Santa Fé do Aaraguaia-TO, de acordo com as normatizações do Ministério da Saúde e legislação da profissão".

Data: 10/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura do Municipio de Santa Fé so Araguaia-TO, e dá outras providências.'

Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos particulares da servidora ELIANE ALVES DA SILVA, na forma que especifica."

Data: 29/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Subsecretário da Secretaria
Municipal de Esportes de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras
providências.”

Data: 05/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Revoga a licença para interesse particular e determina retorno de servidora ao trabalho e dá outras providências."

Data: 29/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre o horario diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."

Data: 24/01/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias"

Data: 27/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre o Desligamento á pedido do Concelho Tutelar ANDERSON PEREIRA DA SILVA, e dá outras providencias"

Data: 18/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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