“Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal no Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exclusão de servidores da Portaria nº 060/2024 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal no Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“Dispõe sobre a exclusão de servidores da Portaria n° 060/2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal do Município de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências. "
"Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, rescisão de contratos e destituição de funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de cessão de Servidor com lotação no Poder Judiciário, na forma específica.”
"DESIGNAR SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE JESUS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a manter a cessão, com ônus de servidora Municipal ao Poder Judiciário, na forma específica.”
NOMEAR COMITÊ DE FARMÁRCIA E TERAPÊUTICA PARA ELABORAR E IMPLANTAR A REMUME-Relação Municipal de Medicamentos Essenciais DE SANTA
FÉ DO ARAGUAIA-TO
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de fiscal de contrato, na forma que especifica.”
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 04/2024 QUE DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias".
"Dispõe sobre a Alteração na nomeação de servidor em Cargo Comissionado, e dá outras providências".
"designar servidora efetiva para exercer função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Euripia Pereira Lopes, e dá outras providências".
Nomeia e constitui Comissão paritária de avaliação, enquadramento e gestão da carreira dos servidores municipais integrantes dos quadros da Saúde, na forma que especifica.
"Dispõe sobre deferimento de Licença Maternidade, na forma que especifica."
"Dispõe sobre deferimento de Licença Maternidade, na forma que especifica".
"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura do Municipio de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Convocação de Concelheiro Tutelar -1 Suplente do Municipio de Santa Fé do Araguaia-To, e outras providências."
"Dispõe sobre concessão de auxilio doença pelo RGPS Regime Geral de Previdencia Social - O INSS, para servidor público deste municipio e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias".
"Dispõe sobre nomeação interna a secretaria municipal de infra estrutura e da outras providencias".
"Dispõe sobre revogação/nomeação servidora para cargo em comissão e outras providencias".
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO de Licença de servidor deste municipio para concorrer a cargo eletivo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a NOMEAÇÂO de Subsecretario da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência...
"Normatiza as prescrições de medicamentos pelos enfermeiros da rede de atenção básica de saúde do município de Santa Fé do Aaraguaia-TO, de acordo com as normatizações do Ministério da Saúde e legislação da profissão".
"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Agricultura do Municipio de Santa Fé so Araguaia-TO, e dá outras providências.'
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos particulares da servidora ELIANE ALVES DA SILVA, na forma que especifica."
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Subsecretário da Secretaria
Municipal de Esportes de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras
providências.”
"Revoga a licença para interesse particular e determina retorno de servidora ao trabalho e dá outras providências."
"Dispõe sobre o horario diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias"
"Dispõe sobre o Desligamento á pedido do Concelho Tutelar ANDERSON PEREIRA DA SILVA, e dá outras providencias"