Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO

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"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos particulares da servidora ELIANE ALVES DA SILVA, na forma que especifica."

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Subsecretário da Secretaria
Municipal de Esportes de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras
providências.”

"Revoga a licença para interesse particular e determina retorno de servidora ao trabalho e dá outras providências."

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e do inciso II...

“Institui o Sistema Municipal de Ensino de Santa Fé do Araguaia - TO e dá outras providências.”

“Dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal da Educação - CME de Santa Fé do Araguaia, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

"Dispõe sobre a nomeação de assessoria juridica e designa servidora para responder, atuar, e auxiliar em todos os tramites do processo de escolha dos membros do concelho tutelar no ano...

"Dispõe sobre o horario diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

"Dispõe sobre prorrogar a Convocação de Concelheira Tutelar 1ª - Suplente do Municipio de Santa Fé do Araguaia - TO, e da outras providências."

DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS DE CAMPANHA E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

"Dispõe sobre o horário diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre o Desligamento á pedido do Concelho Tutelar ANDERSON PEREIRA DA SILVA, e dá outras providencias"

"Designa servidor como fiscal Técnico de obras e serviços de engenharia no municipio, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão permanente de Licitação CPL, designa Pregoeiro Oficial, na forma que especifica."

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias."

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanete de Licitação -CPL,designa Pregoeiro Oficial, e dá outras providencias"

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Processo Seletivo para escolha para seleção de Diretor das Unidades Escolares do município de Santa Fé do Araguaia- TO, na forma
que...

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo de provimento em comissão de chefe de convenios, prestação de contas e elaboração de projetos, e da outras providencias."

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos de interesse perticular, na forma que especifica."

“Designar servidora efetiva para responder interinamente pela Direção da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes , e dá outras providências”.

Nomeia e constitui Comissão organizadora do processo simplicado para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Agente Comunitário De Saúde - ACS, na forma que especifica.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora efetiva para exerger cargo em Comissão, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

“Dispõe sobre a cessão, com ônus, de servidores ao Poder Judiciário, na forma que especifica.”

"Dispõe sobre a cessão,com ônus, de servidores ao Poder judiciário, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a transferencia de servidora pública municipal para órgão da administração pública municipal, na forma que especifica."

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora em cargo de Diretora da Escolar, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, e dá outras providencias"

“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 010/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
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