Todas as abas
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITARIA EM SANTA FÉ DO ARAGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" DISPÕE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" REGULA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SANTA FÉ DO ARGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONTRÓI PONTE SOBRE O RIO SÃO PEDRO E GROTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA SUB-DELEGACIA DE POLICIA NO POVOADO DE PORTO LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" CONTRÓI PRAÇA FRENTE Á IGREJA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
" CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSPCOAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA"
"AUTORIZA PAGAMENTOS COM REGISTROS EM CARTORIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO PLANALTO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA"
" CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PLANALTO"
" CRIA LAVANDERIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS"
" CRIA ESCOLA MUNICPAL NA REAGIÃO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" CRIA CRECHE EM SANTA FÉ DO ARGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" CONTRÓI PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR RECURSOS MUNICIPAIS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DESTINADAS AO ABRIGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS"
"CONCEDE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO ONROSA DE ÁREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 6.431, DE 11 JULHO DE 1977, REGULAMENTADA PELO...
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - SEMAE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER-VIVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADMITIR FUNCINARIOS PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES EM CONFIANÇA, ATRIBUI OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, PARA O EXERCICIO DE 1993"
" DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FRANÇA REIS NA FAZENDA REFÚGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE E BUEIROS SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ, EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"