“Dispões sobre reestruturação do Conselho Municipal da Educação - CME de Santa Fé do Araguaia, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o horario diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias"

"Dispõe sobre o Desligamento á pedido do Concelho Tutelar ANDERSON PEREIRA DA SILVA, e dá outras providencias"

"Designa servidor como fiscal Técnico de obras e serviços de engenharia no municipio, na forma que especifica."

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e da outras providencias."

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanete de Licitação -CPL,designa Pregoeiro Oficial, e dá outras providencias"

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Processo Seletivo para escolha para seleção de Diretor das Unidades Escolares do município de Santa Fé do Araguaia- TO, na forma
que...

"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo de provimento em comissão de chefe de convenios, prestação de contas e elaboração de projetos, e da outras providencias."

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

"Dispõe sobre nomeação de Assessoria Nivel - l do municipio, e da outras providencias."

"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença para tratar de assuntos de interesse perticular, na forma que especifica."

“Designar servidora efetiva para responder interinamente pela Direção da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes , e dá outras providências”.

Nomeia e constitui Comissão organizadora do processo simplicado para o preenchimento de vagas destinadas aos cargos de Agente Comunitário De Saúde - ACS, na forma que especifica.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora efetiva para exerger cargo em Comissão, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, conforme a instituição do Sistema Municipal de Ensino para o biênio de 01 de junho de 2023 a 01...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia-To, e dá outras providências.”

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública Municipal de Santa Fé do Araguaia-To”.

“Dispõe sobre a cessão, com ônus, de servidores ao Poder Judiciário, na forma que especifica.”

"Dispõe sobre a cessão,com ônus, de servidores ao Poder judiciário, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a transferencia de servidora pública municipal para órgão da administração pública municipal, na forma que especifica."

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora em cargo de Diretora da Escolar, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, na forma que especifica."

"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal efetivo para exercer as atribuições de Fiscal de Posturas, e dá outras providencias"

“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 010/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional Horizontal à servidora do quadro pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Lei 352/2009, na forma que especifica.”

Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença do servidor MARCOS ALVES MOREIRA, na forma que especifica.

"Revoga a Portaria 067/2021, na forma que especifica."

“Dispõe sobre o reajuste de tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo SAAE, nos termos da Lei Municipal 579/2018.”
“Dispõe sobre ponto facultativo na data de 06 de abril de 2023, na forma que especifica. ”

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOSE RIBAMAR SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE; AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO na forma que especifica."

“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito...
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
“Dispõe sobre a composição dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, especificamente a Câmara do FUNDEB – CACS-FUNDEB para o PARA O QUADRIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE...

"Dispõe sobre a nomeação de assessoria juridica e designa servidora para responder, atuar, e auxiliar em todos os tramites do processo de escolha dos membros do concelho tutelar no ano...

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais, para realização de cursos profissionalizantes”.
“Dispõe sobre o pagamento de saldo retroativo de DATA BASE aos servidores efetivos do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica.”
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Versão 2.011-10-07-2024(Release)