"Dispõe sobre prorrogar a Convocação de Concelheira Tutelar 1ª - Suplente do Municipio de Santa Fé do Araguaia - TO, e da outras providências."
"Dispõe sobre Convocação de Concelheira Tutelar Suplente do Municipio de Santa Fé so Araguaia - TO, e da outras providências."
DISPÕE SOBRE AS REGRAS GERAIS DE CAMPANHA E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
"Dispõe sobre o a cessão, com ônus, de servidores ao poder judiciario, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o horário diferenciado de trabalho para servidora pública para atender o CONCELHO TUTELAR, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a Alteração de datas das etapas 11 (prova), 12 (relação de candidatos habilitados) e 13 (reunião para campanha) publicadas no Calendário do Edital 001 / 2023 da Comissão...
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão permanente de Licitação CPL, designa Pregoeiro Oficial, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de subsecretário municipal de Infraestrutura, neste Municipio e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de subsecretário municipal de Meio Ambiente, NEste Municipio e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidores públicos municipal de Santa Fé do Araguaia-TO."
"Altera membros da Comissão de Regularização Fundiária, constituída pelo Decreto 102/2022, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃo do CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICO e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Industria, Comércio e Turismo do Municipio de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação do Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Municipio de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de infraestrutura do Municipio de Santa Fé do Araguaia-TO, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÂO de Servidores Públicos Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação de Assessoria Nivel - I do Municipio, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação de Assesssora N-2 do Municipio, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃo do SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação de Assesssora N-2 do Municipio, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Assesssora N-2 do Municipio, e dá outras providências."
"Dispoe Sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes, na Forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designa Pregoeira Oficial, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença do servidor JACOB RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação do GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença maternidade á servidora FERNANDA LIMA CARDOSO, na forma que especifica."
"Concede gratificação aos Professores que ocupam funções de Diretor ou Profissional Responsável de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) e EMEF (Escola Muinicipal de Encino Fundamental), na forma que especifica."
..."Dispõe sobre a nomeação da servidora ERINETE ALTAMIRA SILVA OLIVEIRA como Coordenadora do CRAS, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora APARECIDA DE CÁSSIA COSTA, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora FLAVIA DOS REIS GOMES CARVALHO, na forma que especifica."