"Dispoe Sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Eurípea Pereira Lopes, na Forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designa Pregoeira Oficial, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença do servidor JACOB RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação do GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença maternidade á servidora FERNANDA LIMA CARDOSO, na forma que especifica."
"Concede gratificação aos Professores que ocupam funções de Diretor ou Profissional Responsável de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) e EMEF (Escola Muinicipal de Encino Fundamental), na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação da servidora ERINETE ALTAMIRA SILVA OLIVEIRA como Coordenadora do CRAS, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora APARECIDA DE CÁSSIA COSTA, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora FLAVIA DOS REIS GOMES CARVALHO, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora THAYS DA SILVA COSTA, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÂO de Servidor, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação de assessor Nivel 3, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora THAYS DA SILVA COSTA, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL EURÍPIA PEREIRA LOPES na forma que especifica."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÂO de servidor, na forma que especifica."
"Dispõe sobre o deferimento do pedido de licença do servidor adrielmo da cruz cabral, e dá outras providências."
Regulamente o Acesso à Informação Pública, pelo cidadão (Lei Federal n" 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Serviços, Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se específica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão criados pela Lei Municipal Nº 405/2010."
"Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor, por medida de interesse público, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a cessão, com ônus, de servidores ao poder judiciario, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, na forma que especifica."
"Dispõe sobre transferência, a pedido, de servidor, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação de Pedagoga da equipe volante o CRAS, na forma que especifica."
"Determina a suspensão preventiva de servidor para fins de apuração de responsabilidade mediante processo administrativo disciplinar, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração do chefe de departamento de transporte público, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato, na forma que especifica."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO do gerenciador de recursos humanos, e da outras providencias."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora ALTAMI LUIZ SOUSA COSTA, e dá outras Providências."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora LEIA AURELIA DE SOUZA, e dá outras Providências."
"Dispõe sobre o DEFERIMENTO do pedido de licença da servidora PRYSCYLLA COELHO AMORIM RODRIGUES, e dá outras Providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÂO de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO em SAÚDE, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÂO de ASSESSOR DEPLANEJAMENTO CONTROLE AVALIAÇÂO E MONITORAMENTO, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão criados pela Lei Municipal Nº 405/2010, e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos concelheiros municipais de saúde, e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão criados pela Leis Municipal Nº 405/2010, e dá outras Providências."
