Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Assessor N2 do Municipio, e dá outras Providencias."

Data: 10/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeação Assessor N1 do municipio, na forma que especifica."

Data: 01/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre o deferimento do pedido de licença da servidora ELIANE ALVAS DA SILVA, na forma que especifica."

Data: 08/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação -CPL, dessigna Pregoeiro Oficial, na forma que especifica."

Data: 04/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Determina a instauração de sindicância, nomeia comissão processante, na forma que especifica."

Data: 26/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeação de Assesssor N2 do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 04/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeção de coordenadora do Crás (Centro de Referencia e Assistencia Social) e do municipio, na forma que especifica."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"RETIFICA o atigo 1º da Portaria nº 002/2021, para nomear GESTORA RESPONSAVEL pelo fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia, na Forma que especifica."

Data: 15/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeação de membro titular do concelho Tutular do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 15/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Diretor do SAAE do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 15/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre a nomeação de Diretor do SAAE do Municipio,  e dá outras Providências."

Data: 15/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Exoneração de Diretor do SAAE do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 14/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre o deferimento do pedido de licença da servidora REJANY BATISTA SALES ALVES, e dá outras providencias."

Data: 14/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Assessor N3 do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

-Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação das novas cepas/variantes da Covid-19, e dá outras providências.

Data: 12/04/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento de Marcos Fernando Alves Costa”.
Data: 08/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Assessora N1 do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
“Decreta ponto facultativo na data que especifica”.
Data: 31/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Diretora de Tesouraria do Fundo Municipal de Educação do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
-Altera o Decreto 015 de 10 de Março de 2021; -Adere às recomendações e políticas públicas Estaduais e Federal; -Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19; -Estabelece...
Data: 23/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

ALTERA O DECRETO 015 DE 10 DE MARÇO DE 2021;

DEFINE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FERERAL;

IMPÕE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO D COVID-19;

ESTABELECE A JORNADA DE...

Data: 23/03/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Sub-Secretaria de Assistencia Social do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe da suspensão das atividades escolares presenciais na rede particular no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia
Data: 17/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Diretor de Tesouraria do Fundo Municpal de Saúde do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Assesssor N1 do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Assessora N2 do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Chefe de Convênios Prest; de Conta e Elaboração de Projetos do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre medidas restritivas, determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19
Data: 10/03/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O RETORNO PRESENCIAL DA ATIVIADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA...

Data: 10/03/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Assessora de Planejamento; Cont.; Avaliação, e Monitoramento do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre a VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO de reuniões, encontros, festas, eventos ou blocos de carnaval no Município de Santa Fé do Araguaia, para conter o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providencias
Data: 11/02/2021 Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, FESTAS, EVENTOS OU BLOCOS DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data: 11/02/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Gerenciador de Recursos Humanos do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Prorrogação da situação de emergência, altera os artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021.
Data: 04/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Chefe do Setor ADM. Financeiro e R.H do SAAE do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia.
Data: 04/02/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Chefe Departamento de Compras do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Secretário de Assistencia Social do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Arquivo PDF

"Dispõe sobre nomeação de Secretário de Agricultura do Municipio, e dá outras providencias."

Data: 01/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 202501_02.320neo