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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 021/2020

DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Covid-19

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Administração

04/05/2020

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Decreto N˚ 019/2020

ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Administração

23/04/2020

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Decreto N˚ 017/2020

ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020 SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NA ESFERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Referente Covid-19

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Administração

13/04/2020

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Decreto N˚ 012/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Covid-19

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Administração

30/03/2020

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Decreto N˚ 010/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Covid-19

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Administração

20/03/2020

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Edital N˚ PP 008/2021

Constitui objeto da presente licitação: Contratação de serviços de gestão e planejamento no desenvolvimento das atividades junto ao controle interno, fundos e secretarias deste MunicÍpio de Santa Fé do Araguaia-TO.

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Prefeitura Municipal

13/05/2021

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Edital N˚ PP SAAE 001/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a aquisição de materiais hidráulicos e afins para atender a demanda do serviço autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Araguaia-TO. conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital.

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Prefeitura Municipal

13/05/2021

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Edital N˚ PP 009/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a contratação de empresa prestadora de serviços de conexão de internet com link dedicado para atender a prefeitura e os fundos municipais de Santa Fé do Araguaia-TO. conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital

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Prefeitura Municipal

13/05/2021

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Edital N˚ PE FMS 09/2021

visando aquisição de uma ambulância “tipo A” furgão a diesel, adaptada para cadeirante e materiais de informática e câmara de conservação para atender o fortalecimento da atenção básica no Município de Santa Fé do Araguaia-TO

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Saúde

26/05/2021

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Edital N˚ TP 01/2021

visando a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de SANTA FÉ DO ARAGUAIA –TO conforme convenio 867921/2018 nos termos e condições definidas : Planilha Orçamentária, Cronograma fisco financeiro, Memorial descritivo, Composição do BDI, e Projetos, todos anexo ao edital, nos termos e condições definidas : Planilha Orçamentária, Cronograma fisco financeiro, Memorial descritivo, Composição do BDI, e Projetos, todos anexo ao edital.

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Prefeitura Municipal

26/05/2021

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Edital N˚ PP FMAS 07/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, suprimentos, material de higiene e limpeza destinados a manutenção e ações do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital.

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21/05/2021

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Edital N˚ PP FMAS 08/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a aquisição de forma parcelada de materiais de expediente, papelaria e didáticos destinados a manutenção das ações do Fundo Municipal de Assistência Social , conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital.

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Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Edital N˚ PE FME 04/2021

Constitui objeto da presente licitação, o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIO QUE COMPOE A MERENDA ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO, tudo conforme Edital, Termo de Referência e seus demais Anexos.

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Educação

31/05/2021

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Edital N˚ PP FME 03/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a aquisição de forma parcelada de materiais de expediente, papelaria e didáticos destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital.

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Educação

31/05/2021

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Edital N˚ PP FME 05/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a aquisição de forma parcelada de materiais de higiene, limpeza e outros, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital

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Educação

31/05/2021

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Edital N˚ PE FMAS 09/2021

visando a aquisição de equipamentos e materiais de informática atendendo a reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais não executados em 2020 para o ano de 2021 conforme demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Assistencia Social

31/05/2021

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Edital N˚ PP 11/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a contratação de serviços de especializados em assessoramento organizacional e operacional administrativo em matérias pertinentes a licitações e contratos, atendendo a demanda da Prefeitura e Fundos Municipais de Santa Fé do Araguaia-TO. Conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital.

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Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Edital N˚ 01/2020

Edital 001

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09/01/2020

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Edital N˚ 003/2020

Edital 003

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05/03/2020

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Edital N˚ 001 Tomada/2020

Edital 001 Tomada de Preço

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01/10/2020

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Edital N˚ 008/2020

Edital 008

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17/09/2020

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Edital N˚ 008/2019

Edital 008

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04/07/2019

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Edital N˚ 005/2019

Edital 005

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19/05/2019

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Edital N˚ 004/2019

Edital 004

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10/09/2019

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Edital N˚ 006/2019

Edital 006

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Prefeitura Municipal

01/07/2019

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Decreto N˚ 012/2021

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado de Carnaval no âmbito do Municipio de Santa Fé do Araguaia.

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Prefeitura Municipal

04/02/2021

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Decreto N˚ 013/2021

Prorrogação da situação de emergência, altera os artigos 1º e 2º do Decreto 09/2021.

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Prefeitura Municipal

04/02/2021

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Decreto N˚ 014/2021

Dispõe sobre a VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO de reuniões, encontros, festas, eventos ou blocos de carnaval no Município de Santa Fé do Araguaia, para conter o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providencias

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11/02/2021

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Edital N˚ 01/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a futura aquisição de combustíveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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Educação

15/03/2021

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Edital N˚ 0001/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a futura aquisição de combustíveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saude de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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Saúde

15/03/2021

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Edital N˚ 002/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando o futuro fornecimento de refeição ( marmitex) para os plantonistas da unidade de saúde do município de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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15/03/2021

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Edital N˚ 001/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a futura aquisição de combustíveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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Assistencia Social

15/03/2021

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Edital N˚ 02/2021

Visando a aquisição de veículo 0km, ano 2021, sedan, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social conforme reprogramação de saldos dos recursos.

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Assistencia Social

15/03/2021

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Edital N˚ 03/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a futura aquisição de urnas funerárias, bem como serviço de ornamentação, vestuário e translado do corpo, a serem concedidos a titulo de beneficio eventual a pessoas carentes, conforme demanda do FMAS de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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Assistencia Social

15/03/2021

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Edital N˚ 00001/2021

Constitui objeto da presente licitação: visando a futura aquisição de combustíveis para atender a demanda das Secretarias de Administração e Infraestrutura do Município de Santa Fé do Araguaia-TO no ano de 2021

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Prefeitura Municipal

15/03/2021

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Edital N˚ 00004/2021

Constitui objeto da presente licitação Futuras Aquisições de Peças para Reposição, manutenção e prevenção nos veículos que compõem a frota do Municipal de Santa Fé do Araguaia juntamente com prestação de serviços mecânicos, No Sistema Registro de Preço (SRP).

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Prefeitura Municipal

15/03/2021

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Edital N˚ 01 / TOMADA/2021

Contratação de empresas ou profissionais da área da Saúde, para Prestar Serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia. Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I

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Saúde

05/02/2021

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Decreto N˚ 18/2021

Dispõe da suspensão das atividades escolares presenciais na rede particular no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia

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17/03/2021

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Decreto N˚ 15/2021

Dispõe sobre medidas restritivas, determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19

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10/03/2021

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Decreto N˚ 019/2021

-Altera o Decreto 015 de 10 de Março de 2021; -Adere às recomendações e políticas públicas Estaduais e Federal; -Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19; -Estabelece a jornada de revezando para as atividades não essenciais da administração pública e dá outras providências.

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23/03/2021

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Decreto N˚ 022/2021

“Decreta ponto facultativo na data que especifica”.

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Prefeitura Municipal

31/03/2021

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Edital N˚ 004/2021

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, E INSUMOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.

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Prefeitura Municipal

01/04/2021

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Decreto N˚ 023/2021

“Decreta luto oficial por 2 (dois) dias, em virtude do falecimento de Marcos Fernando Alves Costa”.

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Prefeitura Municipal

08/04/2021

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Decreto N˚ 024/2021

-Impõe NOVAS medidas restritivas, ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação das novas cepas/variantes da Covid-19, e dá outras providências.

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Administração

12/04/2021

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Edital N˚ PE 04/2021/2021

Visando a aquisição de material permanente atendendo a reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais não executados em 2020 para o ano de 2021 conforme demanda do Fundo Municipal de Assistência

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Assistencia Social

15/04/2021

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Edital N˚ PE 05/2021/2021

Visando a aquisição de forma parcelada de materiais de expediente, papelaria e didáticos destinados a manutenção das ações do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Assistencia Social

15/04/2021

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Edital N˚ PP 03/2021/2021

Visando a locação de impressoras para atender a demanda dos fundos municipais e a prefeitura do Município de Santa Fé do Araguaia -TO, conforme Termo de Referencia constantes no Anexo I deste edital.

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Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Portaria N˚ 061/2021

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO e dá outras providências”.

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Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Edital N˚ PP 003/2021

A presente licitação, do tipo menor preço, tem por objeto contratação de serviços de confecções de próteses dentarias atendendo o programa Brasil sorridente no ano de 2021, sendo executado por empresa especializada em serviços odontológicos para moldagem, confecção, conserto e fornecimento de próteses dentária à pessoas carentes do Município de Santa Fé do Araguaia, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente para a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito no anexo I (Termo de Referência).

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Prefeitura Municipal

22/04/2021

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Edital N˚ PE FMAS 06/2021

Visando a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, suprimentos, material de higiene e limpeza destinados a manutenção e ações do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Assistencia Social

27/04/2021

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