Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO

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Lei Orçamentária Anual (LOA)

"Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Santa Fé do Araguaia, para o exrecicio financeiro de 2024."

Plano Plurianual (PPA)

"Altera o PPA (2022/2025) em seus anexos e dá outras providências."

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências."

Ofício Comum

Indicação de Dirigente Municipal de Educação para operacionalizaçã do Siscasc

Ofício Comum
Indicação dos representantes do Conselho Tutelar para compor o conselho do FUNDEB
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação de professores para compor o conselho do FUNDEB
Ofício Comum
Indicar representantes do porder executivo para compor o conselho do FUNDEB (2023-2026)
Ofício Comum
Indicação de membros CME para compor o conselho FUNDEB
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação das Escolas Quilombolas para compor o conselho do FUNDEB
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação de representantes das Escolas Indigenas para compor o conselho do FUNDEB
Ata
Ata
Reunião realizada no dia primeiro de dezembro na Escola Municipal Euripia Pereira Lopes para tratar da escolha dos representantes de pais e alunos para o conselho FUNDEB
Ata
Ata
Ata de reunião para a escolha dos representantes de estudantes da escola básica que irão compor o conselho FUNDEB
Ata
Ata
Ata de reunião com os servidores tecnicos administrativos das escolas básicas públicas de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Escola Euripia Pereira Lopes para a escolha dos representantes que irão compor o conselho FUNDEB
Ata
Ata
Ata de reunião com os representantes da sociedade civil de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes que irão compor o conselho FUNDEB para o Quadriênio (2023-2026)
Ata
Ata
Ata de reunião com os diretores da rede municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, realizado na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes de diretores que irá compor o conselho do FUNDEB
Ata
Ata
Ata de Reunião com os representantes das escolas do campo de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na secretaria municipal de e educação para a escolha dos representantes das escolas do campo que irão compor o conselho do FUNDEB
Plano Plurianual (PPA)
ALTERA O PPA (2018/2021) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ SO ARAGUAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Regimento Interno

REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA PARA BIÊNIO 2021/2023

Convocação

CONVOCATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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