Ofício Comum
Indicação de Dirigente Municipal de Educação para operacionalizaçã do Siscasc
Data:
13/06/2023
Número:
137
Ofício Comum
Indicação dos representantes do Conselho Tutelar para compor o conselho do FUNDEB
Data:
05/12/2022
Número:
023
Referente:
Cacs/Fundeb
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação de professores para compor o conselho do FUNDEB
Data:
02/12/2022
Número:
013
Referente:
Cacs/Fundeb
Ofício Comum
Indicar representantes do porder executivo para compor o conselho do FUNDEB (2023-2026)
Data:
07/12/2022
Número:
099
Referente:
Cacs/Fundeb
Data:
28/11/2022
Número:
009
Referente:
Cacs/Fundeb
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação das Escolas Quilombolas para compor o conselho do FUNDEB
Data:
01/12/2022
Número:
018
Referente:
Cacs/Fundeb
Ofício Comum
Responder a solicitação de indicação de representantes das Escolas Indigenas para compor o conselho do FUNDEB
Data:
08/12/2022
Número:
03
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Reunião realizada no dia primeiro de dezembro na Escola Municipal Euripia Pereira Lopes para tratar da escolha dos representantes de pais e alunos para o conselho FUNDEB
Data:
01/12/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Ata de reunião para a escolha dos representantes de estudantes da escola básica que irão compor o conselho FUNDEB
Data:
28/11/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Ata de reunião com os servidores tecnicos administrativos das escolas básicas públicas de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Escola Euripia Pereira Lopes para a escolha dos representantes que irão compor o conselho FUNDEB
Data:
07/12/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Ata de reunião com os representantes da sociedade civil de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes que irão compor o conselho FUNDEB para o Quadriênio (2023-2026)
Data:
08/12/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Ata de reunião com os diretores da rede municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, realizado na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes de diretores que irá compor o conselho do FUNDEB
Data:
28/11/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Ata
Ata de Reunião com os representantes das escolas do campo de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na secretaria municipal de e educação para a escolha dos representantes das escolas do campo que irão compor o conselho do FUNDEB
Data:
05/12/2022
Referente:
Cacs/Fundeb
Plano Plurianual (PPA)
ALTERA O PPA (2018/2021) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/01/2020
Número:
612
Lei Orçamentária Anual (LOA)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ SO ARAGUAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
Data:
20/12/2021
Número:
645
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
20/12/2021
Número:
644
Regimento Interno
REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA PARA BIÊNIO 2021/2023
Data:
28/09/2021
Data:
28/09/2021