Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO

Comunicado 001 - 2024 Detalhes

COMUNICADO Nº 01/2024/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA TURISMO E JUVENTUDE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 – SALDO REMANESCENTE - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Santa Fé do Araguaia...

Serviços sobre Cultura e turismo

Data: 11/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Chamada Pública 004 - 2024 Detalhes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 – SALDO REMANESCENTE - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 – SALDO REMANESCENTE - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à produção audiovisual do Município de Santa Fé do Araguaia - TO

...

Lei Paulo Gustavo

Data: 28/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Chamada Pública 003 - 2024 Detalhes

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 – SALDO REMANESCENTE - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 – SALDO REMANESCENTE - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Santa Fé do Araguaia...

Lei Paulo Gustavo

Data: 28/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Anexo 001 - 2003 Detalhes

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Data: 16/07/2003 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei Orçamentária Anual (LOA) 702 - 2023 Detalhes

Lei Nº 702 / 2023 LOA

"Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Santa Fé do Araguaia, para o exrecicio financeiro de 2024."

Data: 18/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Plano Plurianual (PPA) 700 - 2023 Detalhes

Lei Nº 700 / 2023 PPA

"Altera o PPA (2022/2025) em seus anexos e dá outras providências."

Data: 18/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 701 - 2023 Detalhes

Lei Nº 701 / 2023 LDO

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências."

Data: 18/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Comissão Permanente de Processo Administrativo 001 - 2023 Detalhes

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, DIVULGA EDITAL PARA PROCESSO OSELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Data: 30/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 137 - 2023 EDUCAÇÃO Detalhes

OF GAB PREF 137/2023

Indicação de Dirigente Municipal de Educação para operacionalizaçã do Siscasc

Data: 13/06/2023 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 023 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

Oficio 023/2022

Indicação dos representantes do Conselho Tutelar para compor o conselho do FUNDEB

Data: 05/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 013 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

Oficio 013/2022

Responder a solicitação de indicação de professores para compor o conselho do FUNDEB

Data: 02/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 099 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

Oficio 099/2022

Indicar representantes do porder executivo para compor o conselho do FUNDEB (2023-2026)

Data: 07/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 009 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

Oficio 009/2022

Indicação de membros CME para compor o conselho FUNDEB

Data: 28/11/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 018 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

Oficio 018/2022

Responder a solicitação de indicação das Escolas Quilombolas para compor o conselho do FUNDEB

Data: 01/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ofício Comum 003 - 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

OFICIO 03/2022

Responder a solicitação de indicação de representantes das Escolas Indigenas para compor o conselho do FUNDEB

Data: 08/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB

Reunião realizada no dia primeiro de dezembro na Escola Municipal Euripia Pereira Lopes para tratar da escolha dos representantes de pais e alunos para o conselho FUNDEB

Data: 01/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB

Ata de reunião para a escolha dos representantes de estudantes da escola básica que irão compor o conselho FUNDEB

Data: 28/11/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB

Ata de reunião com os servidores tecnicos administrativos das escolas básicas públicas de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Escola Euripia Pereira Lopes para a escolha dos representantes que irão...

Data: 07/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Ata de reunião com os representantes da sociedade civil de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes que irão compor o conselho...

Data: 08/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FUNDEB

Ata de reunião com os diretores da rede municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, realizado na Secretaria Municipal de Educação para a escolha dos representantes de diretores que irá compor...

Data: 28/11/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Ata 2022 EDUCAÇÃO Detalhes

ATA DE INDICAÇÃO CONSELHO FUNDEB

Ata de Reunião com os representantes das escolas do campo de Santa Fé do Araguaia-TO, realizada na secretaria municipal de e educação para a escolha dos representantes das escolas do...

Data: 05/12/2022 Educação Publicado via Gestão de Documentos

Plano Plurianual (PPA) 612 - 2020 ADM Detalhes

PPA (2018/2021)

ALTERA O PPA (2018/2021) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/01/2020 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos

Lei Orçamentária Anual (LOA) 645 - 2021 ADM Detalhes

LEI Nº 645/2021

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ SO ARAGUAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"

Data: 20/12/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 644 - 2021 ADM Detalhes

LEI Nº 644/2021

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 20/12/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos

Regimento Interno 2021 ADM Detalhes

REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA PARA BIÊNIO 2021/2023

Data: 28/09/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos

Convocação 2021 ADM Detalhes

CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data: 28/09/2021 Administração e Infra Estrutura Interinamente. Publicado via Gestão de Documentos