Saúde
Competências

1.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO Responsável: CINTHIA VIEIRA DANTAS SILVA Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE Telefones: (63) 99258-9590 E-mail: sfa.sms.adm@hotmail.com Endereço: Rua Ipê, Setor Novo Planalto N° , CEP: 77.848-000. Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h Competência da Unidade: A Secretaria Municipal de Saúde tem por primícias fazer a gestão do SUS, que é a responsabilidade de comandar um sistema de saúde, na esfera municipal, exercendo as funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria, norteda pela Lei 8080 de 19 de setembro de 1990; Lei Municipal nº405/2010. 

1.2 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SAÚDE Pesidente: ELAINE SOUSA BRANDÃO ALVES MOREIRA Secretaria Executiva: Edilene Pereira de Sousa Endereço: Rua Morais Filho S/N Centro Fone: (63) 99229-2723 E-mail: cmsaudesantafe@gmail.com Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h Competencia da Unidade: Em funcionalidade pela Lei Municipal Nº 636 de 10 de Agosto de 2021, o Conselho Municipal de Saúde tem como premissas em atribuições atuar na formulação de estratégias e no monitoramento da execução das políticas de saúde publica. 

1.3 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Responsável: Sabrina T. Naves Email: coordenacaosantafedoaraguaia@gmail.com VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DA SAUDE DO TRABALHADOR Responsável: Vanessa Amorin de Oliveira VIGILANCIA AMBIENTAL E SUPERVISÃO DE ÁREAS ENDÊMICAS Responsável: Ronaldo A. Dias VIGILANCIA SANITARIA Responsável: Marcelo Ferreira Silva Contato: (63) 99239-9190 End: Rua Morais Filho S/N Centro Email: visasantafedoaraguaia@gmail.com Competencias das Vigilancias: Regulamentadas por Leis e Portarias, a vigilância atua diretamente nas práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Além disso, integra diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes temas, tais como política e planejamento, territorialização, epidemiologia, processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí, a vigilância se distribui entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, através da seguinte base legal: Lei 6.259 de 30 de outubro 1975; Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999; Portaria MS nº 1378 de 9 julho de 2013. 

1.4 UNIDADE BASICA DE SAUDE ROSIMAR RESPLANDES Responsável: Nayane Maria Dias Mota E-mail: sfa.sms.adm@gmail.com Endereço: Rua Tocantins, Povoado Cocalim(Comunidade Quilombola) 8 km da Sede Ponto de Apoio em Porto Lemos TO 222,(Comunidade Ribeirinhos) 63,3 km Ponto de Apoio P A Dalila TO 222(Assentados) 36,6 km Atendimento nas Aldeias Indígenas a 95 km Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h Serviços Ofertados: Estrategia de Saúde da Familia, Cartão SUS, saúde bucal, sala de reuniões para equipe da atenção básica, faturamento de procedimentos.

1.5 UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA BETANIA Responsável: SUELMA DE FATIMA OLIVEIRA Telefones: (63) 99233-2093 E-mail: marianetania41892@gmail.com Endereço: Avenida Joao de Sousa Lima, Centro Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h Serviços Ofertados: Atendimento Medico, de enfermagem, Cartão SUS, Vacinação, Farmácia Básica, Regulação de atendimentos especializados e Transporte de Pacientes, Ultrassonografia, saúde bucal, próteses dentaria, sala de reuniões para equipe da atenção básica, Setor de faturamento de procedimentos(sistemas de informações). Regulamentados pela Lei 8080/1999; Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011 e Portaria 2436 de 21 de setembro de 2017. OBS: Com extensão de outros serviços no prédio da Academia de Saúde: Equipe Emulte. Contato: (63) 99204-9549 Administrativo: Rosangela Alves dos Santos

1.6 UNIDADE BASICA DE SAUDE NICANOR LINO Horário de Funcionamento: De Segunda à Segunda 24hs Telefones: (63) 99234-8786 E-mail: ubsnicanorl@gmail.com Endereço: Rua 04, Setor Bom Sucesso. Serviços Ofertados: Atendimento do Programa Estrategia de Saúde da Familia, Cartão SUS e Saúde bucal de segunda a sexta feira. Responsável: Dheiniffer Lima de Sousa Serviços Ofertados:. Atendimento de primeiros socorros de urgência e emergência 24hs. Responsável: Meireles Aparecida Costa da Silva

É competência do município o nível de Atenção Básica.
Dentre as diversas atribuições do Município, estão:
• Garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos Governos Estadual e Federal;
• Vacinação (o ato de vacinar, pois a reposição das mesmas é de competência da União);
• Consultas Médicas (clínico geral);
• Consulta de Enfermagem;
• Pré-natal;
• PCCU – Preventivo do Câncer de Colo de Útero;
• Teste do Pezinho;
• Laboratórios Municipais, que forneçam EXAMES ESSENCIAIS: Hemograma Completo, Glicose, EPF (exame parasitológico de fezes), Urocultura, Bacterioscopia, entre outros.
• Transporte de pacientes para encaminhamentos de média e alta complexidade (ex.: hemodiálise, exames e consultas de competência do Estado, entre outros).
• Os Municípios devem fornecer os medicamentos da RENAME, definidos segundo a política estadual.

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